Este artigo, fruto de uma revisão bibliográfica, trata de como se dá o processo de ensino e aprendizagem dos alunos com deficiência intelectual na escola regular e das políticas públicas como um caminho para a efetivação dos direitos garantidos nas leis, considerando o espaço escolar como fundamental para o desenvolvimento desse processo. As pesquisas sobre o tema vêm crescendo, mas novas contribuições são importantes, pois ainda há muito a ser melhorado, considerando-se a necessidade de aprimorar os conhecimentos para o atendimento à diversidade encontrada nas salas de aula das escolas públicas do nosso país. Apesar do esforço para se ajustar às políticas inclusivas, as escolas sofrem com a falta de estrutura e de profissionais com formação adequada a fim de que o atendimento educacional contemple ações concretas para que a inclusão seja efetivamente uma realidade. O que se pode concluir até aqui é que há uma necessidade urgente de superar os paradigmas segregacionistas, que privilegiam a homogeneidade, currículos engessados e práticas pedagógicas excludentes, bem como nas ações da gestão e dos demais profissionais envolvidos nesse processo.