A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, destina-se a crianças de zero a cinco anos de idade e é oferecida em creches e pré-escolas. O Estado tem o dever de garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade, sem restrições de seleção. Essas instituições têm o papel de educar, cuidar e promover o desenvolvimento integral da criança, incluindo sua identidade, linguagem, socialização e afetividade. Além disso, a Educação Infantil deve proporcionar a exploração do entorno da criança, incentivando o brincar e a interação com diferentes elementos para enriquecer seu conhecimento. A escola infantil deve ser considerada uma instituição de ensino, que valoriza a capacidade das crianças de pensarem e desenvolverem seu próprio conhecimento. A proposta curricular da Educação Infantil baseia-se no Referencial Curricular para a Educação Infantil (RCNEI) e visa compreender como se dá a aprendizagem da língua escrita nessa fase.