O artigo aborda a importância do currículo escolar na formação de cidadãos críticos e atuantes, com fundamentação nas leis da área da educação vigentes, em documentos publicados pelo Ministério da Educação que estruturam a educação e subsidiam o desenvolvimento de uma educação de qualidade no Brasil e nas contribuições dos autores José Pacheco (2007), J. Gimeno Sacristán (2000), entre outros.