O presente artigo discorre sobre o direito à educação e as dificuldades atuais para que o cidadão o faça valer, e sua estreita relação com as políticas educacionais das últimas duas décadas. Dada a evidente ligação entre a política governamental e os resultados negativos apresentados pela educação nesse lapso de tempo, percebe-se que se deva estender a investigação desde a elaboração e promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (1996), até os dias atuais. Percebe-se que a trajetória da educação desde então mostra sinais claros de degeneração de todo o sistema. Ocorre, entretanto, que esse fracasso não parece ser resultado de más políticas ou de pura incompetência administrativa e jurídica dos legisladores, mas sim, de uma política bem estruturada, calçada em princípios extremamente nocivos à sociedade, e a instituições como a escola.