IPTU VERDE EM CAMAÇARI: UM ESTUDO DE CASO SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO
Halison Junior Alves da Silva, Rubem Castro Neves
Resumo
A presente pesquisa aborda a crescente preocupação com a sustentabilidade urbana e a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. O IPTU Verde emerge como uma iniciativa que visa incentivar práticas ambientais por meio de benefícios tributários, promovendo a redução do impacto ambiental nas comunidades urbanas. Diante desse contexto, esse estudo possui como objetivo avaliar o conhecimento, a participação e a percepção da comunidade residencial de Camaçari em relação ao IPTU Verde, buscando compreender a sua eficácia no município. A pesquisa de natureza bibliográfica e documental teve como auxilio uma pesquisa de campo com uma abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados se deu por meio de questionário anônimo, abordando questões sobre familiaridade com o programa, os motivos para adesão ou não, a percepção dos benefícios, entre outros. Os resultados obtidos revelaram que a maioria dos participantes não estava familiarizada com o programa IPTU Verde e que a adesão ainda é baixa. Outrossim, houve uma percepção limitada sobre os benefícios financeiros e a transparência nos processos relacionados ao programa. O estudo contribuirá para o entendimento dessas barreiras, recomendando-se uma maior divulgação e esclarecimento sobre o IPTU Verde, bem como a implementação de medidas para aumentar sua atratividade e eficácia.
Palavras-Chave:
IPTU Verde; Sustentabilidade; Programa Tributário.