O presente artigo aborda principais temas da educação escolar indígena brasileira e faz um breve relato sobre o contexto histórico. Apresenta as legislações brasileiras que garantem uma educação intercultural, específica e diferenciada, bilíngue (ou em alguns casos, multilíngue) e de qualidade, sendo analisados os Atos Constitucionais e os textos reconhecidos como parâmetros para alcançar uma educação que seja eficaz. Reflete sobre a atual situação do ensino e sobre o papel do docente no contexto indígena, tendo como objetivo compreender a situação educacional e fazer uma descrição. Considerando a pouca dimensão de estudos que abordem o tema, pretende-se com este estudo encontrar resultados nessa área. Considera-se a necessidade de uma prática docente e uma ação pedagógica que, conforme Freire(1996), não seja opressora, mas sim, liberdade para o aluno.