A educação brasileira passou por vários percursos que resultou na oferta de educação gratuita em escolas públicas. Para a garantida de qualidade do trabalho realizado nas escolas públicas, elas passaram por um processo de democratização da educação, na qual a gestão democrática se destaca enquanto um dos pilares, que possibilita ações mais pontuais dos conselhos de escolar nas tomadas de decisão e elaboração dos projetos políticos pedagógicos da unidades escolares, tendo como foco a qualificação do trabalho realizados nas diferentes realidades de cada unidade escolar. Essa realidade só se torna possíveis por meio da Constituição(1988), e a própria LDB (1996), trouxe dispositivos que possibilitam esse movimento por parte das comunidades escolares.